Processo 881612/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 11/12/2013 15:44
Autuado em 11/12/2013 15:44
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 95/2014 da Primeira Câmara, de 31/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão   95/ 2014 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2014 Acórdão   95/ 2014 Deferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURIÚVA
Representante legal AMADEU DE JESUS DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/05/2014 884 Despacho Processual Diverso nº 1907/2014
31/01/2014 813 Acórdão nº 95/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
14/01/2014 800 Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2014
17/12/2013 790 Termo de Distribuição de Processo nº 26570/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2014 10:06 DP  
12/05/2014 14:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 297/2014 -
12/05/2014 14:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1907/2014 -
08/05/2014 16:04 SMPjTC Despacho nº 122/2014 - Pelo encerramento Certidão Liberatória. Município de Curiúva. Deferimento. Pelo encerramento.
08/05/2014 12:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1337/2014 -
07/05/2014 15:46 DEX Informação nº 2859/2014 -
05/05/2014 12:19 DAT Informação nº 218/2014 -
01/04/2014 14:03 DCM Informação nº 763/2014 - Certidão Liberatória. Pelo encerramento.
19/02/2014 13:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1124/2014 -
10/02/2014 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 330/2014 -
06/02/2014 14:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 150/2014 -
05/02/2014 10:38 S1C  
04/02/2014 08:26 DG Despacho Processual Diverso nº 115/2014 -
24/01/2014 12:51 S1C Acórdão nº 95/2014 -
09/01/2014 17:07 GACAC  
09/01/2014 13:04 DP Informação nº 255/2014 -
09/01/2014 13:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2014 -
06/01/2014 15:12 GCILB Informação nº 1/2014 -
18/12/2013 12:42 SMPjTC Parecer nº 19758/2013 - indeferimento Certidão liberatória. Município de Curiúva. Pendências junto à Diretoria de Contas Municipais. Indeferimento.
17/12/2013 19:08 DICAP Informação nº 9924/2013 -
17/12/2013 15:48 DEX Informação nº 4987/2013 -
17/12/2013 11:10 DAT Informação CL nº 241/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
13/12/2013 15:34 DCM Informação nº 2040/2013 - Certidão Liberatória. Irregularidade quanto à Lei da Transparência. Insuficiência de aplicações em Ensino e Saúde. Descumprimento da Agenda de Obrigações. Indeferimento.
11/12/2013 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26570/2013 -

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